Na hora da compra

A aquisição de uma embarcação é, em muitos casos, a realização de um sonho. Então tome cuidado para que o sonho não se torne pesadelo. Além do estado geral de casco e motor, certifique-se sempre sobre os detalhes da documentação e veja uma lista de cuidados que devem ser seguidos no menu ao lado.

Cuidados:

Embarcações sem documentos

Embarcações (botes, veleiros, jet skis, lanchas, etc), assim como veículos terrestres, estão sujeitas à legislação específica que, neste caso, é imposta pela Autoridade Marítima (Marinha), determinando aquilo que deve ser seguido por seus proprietários. Assim:

1 - Toda embarcação dotada de motor (exceto em alguns casos especiais - CONSULTE-NOS!) deve ter uma documentação (TIE/TIEM) onde estão especificadas as suas características bem como os dados pertinentes ao seu proprietário. Além disso, este documento deve sempre estar acompanhado de seu Seguro Obrigatório (DPEM).

2 - Caso esta documentação tenha sido extraviada, é necessário solicitar a 2ª via junto ao órgão da Marinha (Capitania, Delegacia ou Agência) mais próxima do local de residência do proprietário.

3 - Se você estiver comprando uma embarcação cujo vendedor não consiga comprovar que é de fato seu legítimo proprietário, verifique antes de fechar negócio se será possível documentá-la em seu nome.

4 - NÃO COMPRE EMBARCAÇÕES SEM COMPROVAÇÃO DE PROCEDÊNCIA. Procure-nos e receba toda a orientação necessária para fechar uma compra com segurança.

Embarcações usadas

Além da preocupação com o estado geral da embarcação, faça perguntas do tipo:

1 - A embarcação tem documentação (TIE/TIEM)?

2 - O TIE/TIEM está em nome de que vai assinar o Recibo de Venda/Autorização para Transferência?

3 - O nº de inscrição no casco da embarcação coincide com o que consta no TIE/TIEM?

4 - O nº do chassi coincide com o que consta no TIEM/TIEM?

5 - As características da embarcação (tamanho, tipo de navegação, nº de ocupantes, nº de casco, etc) são as mesmas do TIE/TIEM?

6 - O motor instalado é o mesmo que consta no TIE/TIEM (nº de série, ano de fabricação, marca, etc)?

7 - O nº do chassi coincide com o que consta no TIEM/TIEM?

Embarcações novas

As preocupações são mínimas: informe-se sobre o prazo de entrega do documento, se o DPEM já virá pago e se a documentação seguirá com a embarcação para seu destino. As lojas e representantes de estaleiros, em geral, tomam os cuidados necessários para que você receba a documentação de maneira adequada. A documentação a ser apresentada é a que segue:

1 - CÓPIA AUTENTICADA DA CNH E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (OU RG E CPF) DO PROPRIETÁRIO;

2 - N.F. DE COMPRA DE CASCO E MOTOR;

3 - BSADE EM 02 VIAS, COM FIRMA RECONHECIDA;

4 - PROCURAÇÃO, COM FIRMA RECONHECIDA;

5 - TERMO DE RESPONSABILIDADE EM 02 VIAS, COM FIRMA RECONHECIDA - PARA EMBARCAÇÕES COM MAIS DE 12m;

6 - TERMO DE CONSTRUÇÃO ORIGINAL FORNECIDO PELO ESTALEIRO - PARA EMBARCAÇÕES COM MAIS DE 5m  (VEJA EXEMPLO).

Motores

Indague sobre a procedência do motor. Motores com potência superior a 50hp cuja procedência o vendedor não pode comprovar, não  são aceitos pela Marinha para registro. As maneiras de comprovar procedência são:

1 - N.F. ORIGINAL do fabricante (YAMAHA, JOHNSON, MERCURY, SUZUKI, etc) em nome de quem o está vendendo (no caso de motores usados), acompanhado de recibo de venda com firma reconhecida.

2 - N.F. ORIGINAL do fabricante (YAMAHA, JOHNSON, MERCURY, SUZUKI, etc) em seu próprio nome (no caso de motores novos).

3 - Cópia autenticada do Título de Propriedade (documento - veja exemplo) da embarcação onde o motor estava anteriormente instalado em nome de quem vende o motor, acompanhado de recibo de venda, com firma reconhecida (caso de motores usados).

4 - N.F's de entrada e saída, acompanhadas de uma das comprovações anteriores, caso seja um motor usado adquirido através de loja ou retífica.