Assessoria Náutica

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Na hora da compra

A aquisição de uma embarcação é, em muitos casos, a realização de um sonho. Então tome cuidado para que o sonho não se torne pesadelo. Além do estado geral de casco e motor, certifique-se sempre sobre os detalhes da documentação.

Cuidados:

Embarcações sem documentos

Embarcações (botes, veleiros, jet skis, lanchas, etc), assim como veículos terrestres, estão sujeitas à legislação específica que, neste caso, é imposta pela Autoridade Marítima (Marinha do Brasil), determinando aquilo que deve ser seguido por seus proprietários. Assim:

1 – Toda embarcação dotada de propulsão (exceto em alguns casos especiais – CONSULTE-NOS!) deve ter uma documentação (Título de Inscrição) onde estão especificadas as suas características bem como os dados pertinentes ao seu proprietário. Além disso, este documento deve sempre estar acompanhado de seu Seguro Obrigatório (quando exigido).

2 – Caso esta documentação tenha sido extraviada, é necessário solicitar a 2ª via junto ao órgão da Marinha do Brasil (Capitania, Delegacia ou Agência) onde a embarcação foi inscrita.

3 – Se você estiver comprando uma embarcação cujo vendedor não consiga comprovar que é de fato seu legítimo proprietário ou sua origem, verifique antes de fechar negócio se será possível documentá-la em seu nome.

4 – NÃO COMPRE EMBARCAÇÕES SEM COMPROVAÇÃO DE PROCEDÊNCIA. Procure-nos e receba toda a orientação necessária para fechar uma compra com segurança.

Embarcações usadas

Além da preocupação com o estado geral da embarcação, faça perguntas do tipo:

1 – A embarcação tem documentação (Título de Inscrição)?

2 – O Título de Inscrição está em nome de quem vai assinar o Recibo de Venda/Autorização para Transferência?

3 – O nº de inscrição no casco da embarcação coincide com o que consta no Título de Inscrição?

4 – O nº do chassi coincide com o que consta no Título de Inscrição?

5 – As características da embarcação (tamanho, tipo de navegação, nº de ocupantes, nº de casco, etc) são as mesmas do Título de Inscrição?

6 – O motor instalado é o mesmo que consta no Título de Inscrição (nº de série, ano de fabricação, marca, etc)?

Embarcações novas

As preocupações são mínimas: informe-se sobre o prazo de entrega dos documentos,  e se a documentação seguirá com a embarcação para seu destino. As lojas e representantes de estaleiros, em geral, tomam os cuidados necessários para que você receba a documentação de maneira adequada. A documentação mínima que acompanha a embarcação é a que segue:

2 – N.F. DE COMPRA DE CASCO E/OU MOTOR;

3 – TERMO DE CONSTRUÇÃO ORIGINAL FORNECIDO PELO ESTALEIRO.

Motores

Indague sobre a procedência do motor. Motores com potência superior a 50hp cuja procedência o vendedor não pode comprovar, não  são aceitos pela Marinha do Brasil para registro. As maneiras de comprovar procedência são:

1 – N.F. ORIGINAL do fabricante em nome de quem o está vendendo (no caso de motores usados), acompanhado de recibo de venda com firma reconhecida.

2 – N.F. ORIGINAL do fabricante em seu nome (no caso de motores novos).

3 – Cópia autenticada do Título de Propriedade da embarcação onde o motor estava anteriormente instalado em nome de quem vende o motor, acompanhado de recibo de venda, com firma reconhecida (caso de motores usados).

4 – N.F’s de entrada e saída, acompanhadas de uma das comprovações anteriores, caso seja um motor usado adquirido através de loja ou retífica.

Estamos prontos para auxiliar, entre em contato conosco.